Esta é a idade limite para o procedimento. Em Santos, a mulher que deu a luz a gêmeos, aos 61 anos, contesta a determinação do CFM. O médico Condesmar Marcondes de Oliveira Filho alerta sobre os riscos da gestação acima dos 50 anos

Há sete meses, Antonia Letícia Rovati, aos 61 anos, dava à luz o casal de gêmeos na Maternidade São Lucas, em Santos, após uma fertilização in vitro. Se fosse hoje, o sonho de Antonia de tornar-se mãe poderia não vingar por conta da nova resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM).

Entre as normas mais recentes do órgão, há a restrição das técnicas de reprodução assistida em mulheres acima de 50 anos. A última atualização na resolução ocorreu há 20 anos e não tocou neste ponto. Até então, não havia um teto para que a mulher realizasse estes procedimentos para engravidar.

De acordo com o CFM, a medida preenche uma lacuna importante, já que não existe no Brasil uma legislação que regulamente a prática da reprodução assistida.

O principal objetivo, segundo o Conselho, é preservar a saúde tanto da mulher quanto da criança. “Pesquisas em todo mundo apontam que a fase reprodutiva da mulher é até 48 anos e após essa idade os riscos são evidentes”, garante o coordenador da Câmara Técnica de Reprodução Assistida do CFM, José Hiran Gallo.

As maiores ameaças são a pressão alta e diabetes, explica o obstetra especialista em reprodução humana e sócio-fundador da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, Condesmar Marcondes de Oliveira Filho. “Para uma mulher de 28, 30 anos, há o risco de uma pré-eclâmpsia (hipertensão na gestação). No caso delas (acima de 50 anos), isso é a regra”. Além disso, ainda segundo o médico, há a possibilidade de os bebês nascerem abaixo do peso ou prematuros.

Por isso, ele considera a resolução positiva e também acredita que a idade foi bem estabelecida. “Essa faixa atende praticamente 99,9% das mulheres que querem engravidar. O restante terá a chance de realizar a reprodução assistida, caso passe por análise do Conselho Regional (de Medicina) e tenha o aval”, diz Oliveira Filho.

E complementa: “Em casos que eu, como médico, verificar as condições da paciente e julgar o procedimento válido, vou solicitar a autorização do Conselho, após comprovar que a paciente tem boa saúde”.

 

Saudável

Foi o bom estado de saúde de Antonia Letícia Rovati que fez com que seu médico decidisse realizar a fertilização in vitro. “Ela tentou de várias formas ser mãe, até adotar, mas não deu certo. Então, partimos para a reprodução assistida. Antes,checamos a saúde dela, que era favorável”, explica o ginecologista e obstetra Orlando de Castro Neto, responsável pelo procedimento.

Ele afirma que o caso de Antonia foi fora do comum, mas acredita que, independentemente da idade, o mais importante é a saúde da paciente. “Entendo a normativa porque, de forma geral, é difícil levar uma gravidez em gestantes acima dos 50 anos. Mas, para mim, o primordial não é a idade, é a saúde”.

 

Resolução

  • Mulheres até 50 anos podem fazer a reprodução assistida; acima desta idade, precisam de aval do Conselho Regional de Medicina;
  • Caso a paciente queira, embriões preservados há mais de 5 anos podem ser descartados;
  • É permitida a seleção de embriões compatíveis com o filho visando posterior transplante de células-tronco ou órgãos;
  • Há permissão expressa para o uso da técnica em relacionamentos homoafetivos;
  • Tias e primas também poderão atuar como barriga de aluguel, desde que tenham até 50 anos de idade.